Similar Items: Validade da cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária.
- Planos de saúde coletivos : análise econômica do reajuste por faixa etária.
- Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde
- Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas.
- Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato
- Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
- Plano de saúde e reajuste por faixa etária em contratos coletivos : análise da jurisprudência do STJ e do TJSC.
Topic: Cláusula contratual, Brasil, parecer.
Topic: Consumidor, Brasil, parecer.
Author: Conti, Thomas Victor
Author: Silva Neto, Orlando Celso da
- Contratos algorítmicos autodefinidos : introdução e alguns desafios.
- Responsabilidade civil pela perda do tempo útil : tempo é um ativo indenizável?
- A tragédia dos comuns e o acesso à justiça : uma introdução econômica a problemas do acesso à justiça no Brasil.
- Validade da cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária.
- Notas preliminares sobre eficiência para o direito.
- Regulação baseada em evidência no direito do consumidor : por que apenas boas intenções não asseguram bons resultados?