242 - Economia Popular
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a economia popular, tais como: abuso de preço, formação de cartel, etc, [Lei n. 8.078/90 de 11 de setembro de 1990](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8078.htm) .Trata-se na conduta humana, por ação ou omissão, em proveito próprio...
| Main Author: | |
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| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
1960
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://memoria.tjdft.jus.br/242-economia-popular |
| Summary: | Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a economia popular, tais como: abuso de preço, formação de cartel, etc, [Lei n. 8.078/90 de 11 de setembro de 1990](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8078.htm) .Trata-se na conduta humana, por ação ou omissão, em proveito próprio ou de outrem, resultando em lesão ou diminuição da poupança, direitos ou patrimônio do povo. |
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