O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10183 |
Registros relacionados: O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
- O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
- O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
- Isonomia tributária: art. 150, II, CF o princípio da capacidade contributiva como princípio operacional da isonomia
- Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
- Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
- Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos