_version_ 1872057730304311296
author Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
Faro, Maurício Pereira
author_browse Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
Faro, Maurício Pereira
author_facet Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
Faro, Maurício Pereira
author_sort Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:18:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10221
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:18:51Z
publishDate 2008
publishDateSort 2008
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-102212024-04-24T18:20:18Z Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS Cunha, Sérgio Pimentel Borges da Faro, Maurício Pereira Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição parafiscal, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Segurança jurídica, proteção, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. 2012-05-24T17:34:56Z 2012-05-24T17:34:56Z 2008-09 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 62-73, set./out. 2008. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10221 other application/pdf Magister
spellingShingle Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Contribuição parafiscal, Brasil.
Jurisdição constitucional, Brasil.
Segurança jurídica, proteção, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
Faro, Maurício Pereira
Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
title Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
title_full Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
title_fullStr Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
title_full_unstemmed Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
title_short Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
title_sort princípio da confiança legítima e a modulação da cofins
topic Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Contribuição parafiscal, Brasil.
Jurisdição constitucional, Brasil.
Segurança jurídica, proteção, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
topic_facet Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Contribuição parafiscal, Brasil.
Jurisdição constitucional, Brasil.
Segurança jurídica, proteção, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10221
work_keys_str_mv AT cunhasergiopimentelborgesda principiodaconfiancalegitimaeamodulacaodacofins
AT faromauriciopereira principiodaconfiancalegitimaeamodulacaodacofins