Competência jurisdicional para a execução da pena de prisão privativa de liberdade e os presídios federais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Borba, Rodrigo Esperança
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2006
Materias:	Jurisdição penal, Brasil. Pena privativa de liberdade. Juiz federal, competência, Brasil. Execução (processo penal).
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10273

Ejemplares similares: Competência jurisdicional para a execução da pena de prisão privativa de liberdade e os presídios federais

Vista rápida
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Vista rápida
A execução provisória da pena privativa de liberdade : inconstitucionalidades.
Vista rápida
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Vista rápida
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Vista rápida
Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas.
Vista rápida
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática
Vista rápida
A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros.
Vista rápida
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Vista rápida
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Vista rápida
Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade.
Vista rápida
As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade.
Vista rápida
O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
Vista rápida
Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
Vista rápida
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos
Vista rápida
O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
Vista rápida
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária
Vista rápida
Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.
Vista rápida
La ejecución de las penas privativas de libertad en España
Vista rápida
Da inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código penal: a arbitrariedade de uma pena privativa de liberdade discriminatória, desproporcional, excessiva e irracional!
Vista rápida
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Vista rápida
A falência da pena de prisão.
Vista rápida
Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas.
Vista rápida
La ejecución de las penas privativas de libertad y restrictivas de direchos y la situación penitenciária en Brasil: Breve informe
Vista rápida
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor.