Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Parecer. Critério de rateio do...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Parecer. Critério de rateio do fundo de participação dos municípios

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Harada, Kiyoshi
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: IOB 2007
Assuntos:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Fundo de participação, Brasil.
Energia elétrica, Brasil.
Município, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10768
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • O critério de rateio entre os municípios do ICMS gerado pelas usinas hidroelétricas, segundo o art. 158, IV e parágrafo único, da Constituição Federal
    Publicado em: (2011)
  • Fundo de participação dos Municípios. Repartição constitucional das receitas tributárias. Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS (CF, artigo 158, iv)
    por: Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, et al.
    Publicado em: (2014)
  • ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.
    por: Cavalcante, Olga Aline Orlandini
    Publicado em: (2016)
  • O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
    por: Brasileiro, Georgina de Paula
    Publicado em: (2004)
  • O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
    por: Bergamini, Adolpho
    Publicado em: (2008)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0