Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
IOB
2005
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10885 |
| _version_ | 1872067065926385664 |
|---|---|
| author | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo |
| author_browse | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo |
| author_facet | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo |
| author_sort | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:18:59Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10885 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T23:18:59Z |
| publishDate | 2005 |
| publishDateSort | 2005 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-108852024-05-19T12:52:43Z Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades Gonçalves, Fernando Dantas Casillo Contribuinte (pessoa jurídica), cadastro, Mato Grosso. Certidão negativa, Mato Grosso. Atividade econômica, Mato Grosso. Ilegalidade. 2012-06-12T17:07:29Z 2012-06-12T17:07:29Z 2005-09 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 36-44, set./out. 2005. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10885 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Contribuinte (pessoa jurídica), cadastro, Mato Grosso. Certidão negativa, Mato Grosso. Atividade econômica, Mato Grosso. Ilegalidade. Gonçalves, Fernando Dantas Casillo Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| title | Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| title_full | Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| title_fullStr | Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| title_full_unstemmed | Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| title_short | Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| title_sort | inscrição no cadastro de contribuintes do estado do mato grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, súmula nº 547 do stf, personalidade jurídica distinta, delegação de ação normativa para o poder executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades |
| topic | Contribuinte (pessoa jurídica), cadastro, Mato Grosso. Certidão negativa, Mato Grosso. Atividade econômica, Mato Grosso. Ilegalidade. |
| topic_facet | Contribuinte (pessoa jurídica), cadastro, Mato Grosso. Certidão negativa, Mato Grosso. Atividade econômica, Mato Grosso. Ilegalidade. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10885 |
| work_keys_str_mv | AT goncalvesfernandodantascasillo inscricaonocadastrodecontribuintesdoestadodomatogrossoexigibilidadedecertidaonegativadedebitosestaduaisdossociossociosdeoutrasempresasdevedorasmeiocoercitivoparapagamentodetributossumulano547dostfpersonalidadejuridicadistintadelegacaodeacaonormativaparaop |