IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
IOB
2007
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10981 |
| _version_ | 1872067739370127360 |
|---|---|
| author | Cassone, Vittorio |
| author_browse | Cassone, Vittorio |
| author_facet | Cassone, Vittorio |
| author_sort | Cassone, Vittorio |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:38:24Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10981 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T23:38:24Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-109812024-05-19T12:53:22Z IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. Cassone, Vittorio Interpretação da constituição, Brasil. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Crédito industrial, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Insumo produto, Brasil. Matéria-prima, importação, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. 2012-06-15T20:15:08Z 2012-06-15T20:15:08Z 2007-03 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 9, n. 54, p. 139-167, mar./abr. 2007. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10981 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Interpretação da constituição, Brasil. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Crédito industrial, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Insumo produto, Brasil. Matéria-prima, importação, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Cassone, Vittorio IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| title | IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| title_full | IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| title_fullStr | IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| title_full_unstemmed | IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| title_short | IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| title_sort | ipi - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. |
| topic | Interpretação da constituição, Brasil. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Crédito industrial, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Insumo produto, Brasil. Matéria-prima, importação, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. |
| topic_facet | Interpretação da constituição, Brasil. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Crédito industrial, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Insumo produto, Brasil. Matéria-prima, importação, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10981 |
| work_keys_str_mv | AT cassonevittorio ipiprincipiodanaocumulatividadeinterpretacaoconstitucionaleashipotesesdedireitodecreditoemanutencaodocredito |