Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Bove, Paula Maranhão de Aguiar
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2008
Assuntos:	Tributo, alíquota, alteração, regulamentação, Brasil. Contribuição social, Brasil. Impostos, Brasil. Operação financeira, Brasil. Carga tributária, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11275

Registros relacionados: Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL

Visualização Rápida
Aumento do IOF: insubsistência dos argumentos do governo federal perante o STF
Visualização Rápida
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Visualização Rápida
As recentes alterações normativas a propósito do IOF
Visualização Rápida
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
Visualização Rápida
Redução de IOF sobre o câmbio em operações de investimento estrangeiro
Visualização Rápida
As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade
Visualização Rápida
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
Visualização Rápida
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.
Visualização Rápida
Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo
Visualização Rápida
CPMF: um imposto permanente com roupagem de contribuição
Visualização Rápida
IOF e contratos de conta corrente : a inexistência de operação de crédito.
Visualização Rápida
Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
Visualização Rápida
A inconstitucional majoração de alíquota e ampliação da base de cálculo da Cofins.
Visualização Rápida
CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto
Visualização Rápida
A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros
Visualização Rápida
Incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF) em operações de contratos de conta-corrente entre empresas de um grupo econômico.
Visualização Rápida
Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita
Visualização Rápida
O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
Visualização Rápida
A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.
Visualização Rápida
Perdas estimadas das operações de crédito em instituições financeiras no Brasil e as variáveis macroeconômicas.
Visualização Rápida
Obligacion de compensar danos causados por conductas licitas.
Visualização Rápida
A qualificação jurídica do IBR -- Brasil resseguros s/a e a tributação pela CSLL
Visualização Rápida
Invalidade da majoração indireta da alíquota do imposto de importação de autopeças pelos protocolos adicionais nº 30 e nº 31 ao ACE n° 14/90 firmados entre o Brasil e a Argentina no âmbito da ALADI (parecer PGFN/CAT nº 1.442/2005)