Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Ajuris
2001
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11308 |
Registros relacionados: Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
- A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
- ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
- Análise da evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal sobre as imunidade relativa a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão
- Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
- A incidência do ICMS sobre os insumos usados na impressão de jornais, revistas, livros e periódicos
- Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.