As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Ajuris
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12467 |
Registros relacionados: As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
- ICMS/SP: substituição tributária: aspectos relevantes da aplicação do regime
- A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.
- ICMS: a denominada substituição tributária para frente
- A sempre polêmica substituição tributária do ICMS
- A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.
- A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o convênio nº 92/2015.