Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Greco, Marco Aurélio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide). Contribuição especial, Brasil. Matéria tributária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13246

Documents similaires: Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle

Aperçu
A relação do princípio da isonomia com as contribuições de intervenção no domínio econômico: o caso da Condecine licença
Aperçu
As contribuições para intervenção no domínio econômico como meio de financiamento para o fomento público.
Aperçu
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU)
Aperçu
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo
Aperçu
A base de cálculo da contribuição ao Funttel
Aperçu
O conceito de serviços técnicos para fins da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei 10.168/2000
Aperçu
Contribuição de intervenção no domínio econômico para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - inteligência da Lei nº 9.998/2000 (regulamento do FUST) no que concerne à responsabilidade tributária - Parecer
Aperçu
Contribuições especiais ao longo das Constituições Brasileiras : um tributo sui generis (as)
Aperçu
Contribuições especiais : a função política do Judiciário e o conteúdo político da Constituição ( O caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs)
Aperçu
A contribuição para o desenvolvimento da industria cinematográfica - Condecine: uma contribuição sui generis?
Aperçu
Aspectos controversos da CIDE: royalties na óptica da doutrina do CARF
Aperçu
Da inconstitucionalidade da CIDE Incra: análise do art. 149, §2º, III, a da CF/1988 e do rol nele previsto
Aperçu
Uma análise crítica da Cide : tecnologia : da finalidade constitucional à real destinação de seus recursos
Aperçu
Desmistificando a CIDE - Interação universidade-empresa para o incentivo à pesquisa científica e tecnológica
Aperçu
A inexistência de tributação indireta de impostos sobre a atividade de VoIP (voz sobre protocolo de internet)
Aperçu
Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a instituição das CIDEs
Aperçu
Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de Cide.
Aperçu
Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a sua instituição
Aperçu
Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
Aperçu
Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
Aperçu
COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuições
Aperçu
Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Aperçu
Contribuições especiais e mutação tributária: Lei complementar nº 11/1971
Aperçu
Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais