A Reforma da LEP não aboliu o mérito do condenado

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Baldin, Antonio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2004
Sujets:	Pena privativa de liberdade, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Brasil. Execução (processo penal), doutrinas e controvérsias, Brasil. Pena de detenção, revisão, análise, doutrinas e controvérsias, Brasil. Preso, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13874

Documents similaires: A Reforma da LEP não aboliu o mérito do condenado

Aperçu
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Aperçu
A Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.
Aperçu
Regimes penais e exame criminológico.
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Aperçu
Quadro geral das penas de acordo com a nova legislação : Lei 7.209 de 11-7-84.
Aperçu
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor.
Aperçu
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos, art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90, e o princípio da individualização da pena: a nova visão do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Fronteiras do político e do direito penal : discursos críticos sobre a pena.
Aperçu
Penas restritivas de direitos pecuniárias como penas degradantes : o problema da idealização das penas restritivas de direitos no Brasil.
Aperçu
Questões pontuais sobre o juízo de reprovabilidade criminal
Aperçu
Breves linhas sobre o monitoramento eletrônico na legislação brasileira e no anteprojeto de reforma do código de processo penal
Aperçu
Fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista
Aperçu
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Aperçu
A força normativa dos tratados internacionais : estudo sobre regulamentação da audiência de custódia.
Aperçu
Do conteúdo normativo da regra da vedação da pena de morte no Brasil.
Aperçu
"Quem fala em humanidade, pretende enganar" : o resgate do princípio na retórica penal.
Aperçu
Pena aquém do mínimo: uma investigação constitucional-penal
Aperçu
La pena de muerte como trato cruel, inhumano y degradante
Aperçu
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos
Aperçu
El grotesco de la penología contemporánea
Aperçu
Parecer : da pena curta de prisão : excepcionalidade não configurada.
Aperçu
Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas
Aperçu
Una propuesta realista de reforma para las prisiones en latinoamérica
Aperçu
A vertigem da ostensão penal