Lei complementar tributária
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2001
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14219 |
| _version_ | 1872059701054668800 |
|---|---|
| author | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| author_browse | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| author_facet | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| author_sort | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:09:46Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-14219 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:09:46Z |
| publishDate | 2001 |
| publishDateSort | 2001 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-142192024-02-06T14:37:18Z Lei complementar tributária Velloso, Carlos Mário da Silva Lei complementar, aspectos constitucionais, história, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária da União, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos municípios, aspectos constitucionais, Brasil. 2012-10-02T18:16:17Z 2012-10-02T18:16:17Z 2001-11 Artigo Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, p. 1143-1151, nov. 2001. 1519-4450 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14219 other application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Lei complementar, aspectos constitucionais, história, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária da União, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos municípios, aspectos constitucionais, Brasil. Velloso, Carlos Mário da Silva Lei complementar tributária |
| title | Lei complementar tributária |
| title_full | Lei complementar tributária |
| title_fullStr | Lei complementar tributária |
| title_full_unstemmed | Lei complementar tributária |
| title_short | Lei complementar tributária |
| title_sort | lei complementar tributária |
| topic | Lei complementar, aspectos constitucionais, história, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária da União, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos municípios, aspectos constitucionais, Brasil. |
| topic_facet | Lei complementar, aspectos constitucionais, história, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária da União, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos municípios, aspectos constitucionais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14219 |
| work_keys_str_mv | AT vellosocarlosmariodasilva leicomplementartributaria |