Contribuição das empresas rurais da Lei nº 8.870/94 e sua inconstitucionalidade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mörschbächer, José
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2001
Materias:	Obrigação tributária, Brasil. Contribuição social, Brasil. Empresa rural, Brasil. Propriedade rural, base de cálculo, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14542

Ejemplares similares: Contribuição das empresas rurais da Lei nº 8.870/94 e sua inconstitucionalidade

Vista rápida
Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
Vista rápida
A inconstitucionalidade do "funrural"após a EC 20/1998
Vista rápida
Contribuição sindical rural : inconstitucionalidade da cobrança.
Vista rápida
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Vista rápida
Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991
Vista rápida
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Vista rápida
Imóveis rurais e georreferenciamento
Vista rápida
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
Vista rápida
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental.
Vista rápida
Georreferenciamento de imóveis rurais: aspectos legais, sociais e econômicos
Vista rápida
Resolução n° 15, de 2017, do Senado Federal suspendendo, nos termos do inciso X do art. 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis ns. 8.212/91 e 9.528/97 : efeitos da perda de eficácia ex tunc de tais dispositivos : parecer.
Vista rápida
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Vista rápida
Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicos
Vista rápida
Contribuição sindical rural : ilegalidades.
Vista rápida
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.
Vista rápida
A importância da previdência rural para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil.
Vista rápida
Arrendamento e parceria rural : aspectos juridicos que devem ser observados para apuração do imposto de renda da pessoa fisica como atividade rural.
Vista rápida
Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
Vista rápida
Empresa agrária e estabelecimento agrário.
Vista rápida
Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras
Vista rápida
Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural
Vista rápida
Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural
Vista rápida
Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural : Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária Rural.
Vista rápida
Contribuição Sindical Rural?