Gestão territorial

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Graziano, Xico
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2012
Materias:	Meio ambiente, conservação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Demarcação de terras, Brasil. Área de preservação permanente (APP), Brasil. Solo, conservação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14877

Ejemplares similares: Gestão territorial

Vista rápida
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Vista rápida
Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA
Vista rápida
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021.
Vista rápida
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Vista rápida
Reserva legal
Vista rápida
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Vista rápida
Análise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina
Vista rápida
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais.
Vista rápida
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência.
Vista rápida
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal.
Vista rápida
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Vista rápida
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil.
Vista rápida
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Vista rápida
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
Vista rápida
Mineração em Área de Preservação Permanente (APP): uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Vista rápida
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia.
Vista rápida
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Vista rápida
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Vista rápida
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor.
Vista rápida
A incidência extrafiscal do IPTU em área de preservação ambiental permanente e em área non aedificandi
Vista rápida
A área de preservação permanente e os lagos artificiais das hidrelétricas: alagamento em áreas de antigas pastagens às margens do Rio Paraná
Vista rápida
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vista rápida
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução nº 369/2006 do CONAMA
Vista rápida
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais.