Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Síntese
2012
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15241 |
| _version_ | 1872059533225885696 |
|---|---|
| author | Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
| author_browse | Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
| author_facet | Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
| author_sort | Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:05:42Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15241 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:05:42Z |
| publishDate | 2012 |
| publishDateSort | 2012 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-152412024-05-19T12:46:25Z Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista Gasperin, Carlos Eduardo Makoul Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Mercadoria, restituição, São Paulo (Estado). Responsabilidade do transportador, São Paulo (Estado). Consumidor, direitos e deveres, São Paulo (Estado). Crédito tributário, São Paulo (Estado). 2013-02-25T17:05:08Z 2013-02-25T17:05:08Z 2012-07 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 15, n. 86, p. 64-77, jul./ago. 2012. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15241 other application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Mercadoria, restituição, São Paulo (Estado). Responsabilidade do transportador, São Paulo (Estado). Consumidor, direitos e deveres, São Paulo (Estado). Crédito tributário, São Paulo (Estado). Gasperin, Carlos Eduardo Makoul Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista |
| title | Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista |
| title_full | Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista |
| title_fullStr | Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista |
| title_full_unstemmed | Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista |
| title_short | Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista |
| title_sort | devolução de mercadoria e crédito de icms: o caso da legislação paulista |
| topic | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Mercadoria, restituição, São Paulo (Estado). Responsabilidade do transportador, São Paulo (Estado). Consumidor, direitos e deveres, São Paulo (Estado). Crédito tributário, São Paulo (Estado). |
| topic_facet | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Mercadoria, restituição, São Paulo (Estado). Responsabilidade do transportador, São Paulo (Estado). Consumidor, direitos e deveres, São Paulo (Estado). Crédito tributário, São Paulo (Estado). |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15241 |
| work_keys_str_mv | AT gasperincarloseduardomakoul devolucaodemercadoriaecreditodeicmsocasodalegislacaopaulista |