Instituições religiosas: panorama tributário constitucional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Rafael Fochesatto
Format:	Online
Langue:	Chinês
Publié:	Síntese 2012
Sujets:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Isenção tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Instituição religiosa, impostos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15259

Documents similaires: Instituições religiosas: panorama tributário constitucional

Aperçu
A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro.
Aperçu
A imunidade das instituições religiosas
Aperçu
A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosas
Aperçu
Imunidade tributária : considerações acerca da imunidade tributária dos bens destinados a integrar o ativo permanente das instituições de educação sem fins lucrativos.
Aperçu
O estatuto constitucional da religião e da beneficência
Aperçu
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: uma abordagem a partir do modelo brasileiro de laicidade estatal.
Aperçu
A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
Aperçu
Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - orientação da suprema corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais
Aperçu
As possibilidades da Constituição no âmbito do Direito Tributário
Aperçu
Educação e imunidades tributárias
Aperçu
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Aperçu
Imunidades Tributárias
Aperçu
Imunidade e isenção para instituições de educação
Aperçu
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Aperçu
Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de Tratado Internacional
Aperçu
Impostos e instituições beneficentes: imunidades genéricas e seus fundamentos
Aperçu
Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
Aperçu
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Aperçu
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
Aperçu
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto : contornos e abrangência.
Aperçu
Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
Aperçu
O direito tributário no estado democrático de direito
Aperçu
Interpretação histórico-evolutiva da imunidade dos livros: o caso do Kindle
Aperçu
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos