Aller au contenu
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Recherche avancée
  • Devolução de remuneração receb...
  • Citer
  • Imprimer
  • Exporter les notices
    • Exporter vers RefWorks
    • Exporter vers EndNoteWeb
    • Exporter vers EndNote
  • Permalien
Chargement en cours…
Image de couverture de livre

QR Code

Devolução de remuneração recebida indevidamente por erro da administração ou em razão da decisão judicial cassada

Détails bibliographiques
Auteur principal: Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Format: Online
Langue:Outro
Publié: Síntese 2012
Sujets:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). jurisprudência.
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), parecer.
Servidor público, remuneração, restituição, legislação.
Remuneração, restituição, Brasil.
Servidor público, direitos e deveres, Brasil.
Fazenda pública, Brasil.
Remuneração, restituição, legislação, Brasil.
Remuneração, restituição, jurisprudência, Brasil.
Remuneração, restituição, parecer, Brasil.
Princípio da legalidade, proteção, Brasil.
Boa-fé, Brasil.
Administração pública, controle, Brasil.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15323
  • Exemplaires
  • Description
  • Documents similaires
  • Affichage MARC

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15323

Documents similaires

  • Valores indevidamente recebidos por servidores públicos e as discussões sobre a obrigação de devolução ao erário
    par: Senhoras, Elói Martins, et autres
    Publié: (2012)
  • Restituição das quantias pagas indevidamente pela administração pública aos seus servidores
    par: Ferreira, Thaís Chaves Pedro
    Publié: (2013)
  • O dever do servidor público de restituir à administração valores indevidamente recebidos: análise legal e jurisprudencial
    par: Goulart, Henrique Gouveia de Melo
    Publié: (2012)
  • Restituição das quantias pagas indevidamente pela administração pública aos seus servidores
    par: Ferreira, Thaís Chaves Pedro
    Publié: (2013)
  • A impossibilidade de restituição ao erário de valores indevidamente recebidos por servidores públicos de boa-fé
    par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
    Publié: (2012)

Options de recherche

  • Historique de recherche
  • Recherche avancée

Autres modes de recherche

  • Parcourir le catalogue
  • Parcours alphabétique
  • Explorer avec les canaux
  • Exemplaires mis en réserve pour un cours
  • Nouveautés

Besoin d'aide ?

  • Astuces pour la recherche
  • FAQ

Sur

La Recherche Intégrée du TJDFT est un système qui intègre la recherche de livres, d'articles, de travaux académiques, d'études de cas, de recherches, de présentations, parmi d'autres documents disponibles dans diverses collections maintenues par le TJDFT.

Actuellement, les documents disponibles dans la Bibliothèque Numérique du TJDFT, les articles publiés dans la Revue de Doctrine Juridique, et les documents de la collection numérique Mémoire et Culture du TJDFT sont intégrés à cette recherche.

Vufind version: 11.1.0