Comentário de jurisprudência do STF sobre a ADPF 165/DF: garantia constitucional ao direito de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Viafore, Daniele, Macedo, Fernanda dos Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Ajuris 2012
Materias:	Correção monetária, jurisprudência, Brasil Caderneta de poupança, jurisprudência, Brasil. Plano econômico, jurisprudência, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, decisão judicial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15734

Ejemplares similares: Comentário de jurisprudência do STF sobre a ADPF 165/DF: garantia constitucional ao direito de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança

Vista rápida
Correção monetária : caderneta de poupança : responsabilidade do banco central pela correção monetária integral dos saldos em cruzados novos.
Vista rápida
Penhora on-line que recai sobre caderneta de poupança : nulidade absoluta da decisão e inexistência da preclusão
Vista rápida
Execução: penhora em conta corrente e de poupança
Vista rápida
Planos econômicos
Vista rápida
Atualização monetária do FGTS
Vista rápida
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Vista rápida
Poupadores sob proteção da Constituição
Vista rápida
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Vista rápida
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Vista rápida
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional
Vista rápida
Comentários ao julgamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 367 : emprego público em conselhos profissionais.
Vista rápida
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Vista rápida
O juízo de admissão sobre o "descumprimento de preceito fundamental" na ADPF : um espaço de análise subjetiva salutar a uma Suprema Corte ou insegurança? A resposta do STF na ADI 2.231.
Vista rápida
Inflação nas décadas de 80 e 90 e os planos de estabilização
Vista rápida
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Vista rápida
A extensão e o conteúdo de preceito fundamental na argüição de descumprimento
Vista rápida
Conceito de pessoa com deficiência: comentário à ADPF 182 do STF
Vista rápida
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Vista rápida
Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF nº 54/04
Vista rápida
Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
Vista rápida
A ADPF 1.051 e a revisão judicial de acordos de leniência: a conciliação como meio adequado para a resolução do conflito.
Vista rápida
A nossa democracia depende da liberdade de imprensa? sujeitos diferentes, direitos diferentes e imposssibilidade de sopesamento de valores
Vista rápida
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
Vista rápida
As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF.