Lojas francas: necessárias para o país?

Bibliographic Details
Main Author:	Sifuentes, Mara
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Diários Associados 2013
Subjects:	Isenção tributária, Brasil. Benefício fiscal, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15947

Similar Items: Lojas francas: necessárias para o país?

Quick Look
Notas para uma definição do conceito científico-jurídico de "benefícios fiscais".
Quick Look
Anterioridade tributária
Quick Look
O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico
Quick Look
Imunidade tributária no terceiro setor
Quick Look
Contrabando e descaminho na zona franca de Manaus.
Quick Look
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul Brasileira
Quick Look
Um breve estudo sobre a dogmática jurídica dos incentivos fiscais.
Quick Look
Do crédito de ICMS decorrente da guerra fiscal
Quick Look
Inteligência do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000) - estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - opinião legal
Quick Look
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Quick Look
Guerra fiscal : a inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais sobre ICMS às indústrias mineradoras no estado do Pará.
Quick Look
Dos incentivos fiscais no Brasil
Quick Look
O atual cenário da guerra fiscal do ICMS
Quick Look
Lei nº 12.715/2012: benefício fiscal de dedução do imposto de renda nas doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCD
Quick Look
A concessão, por convênios do CONFAZ, de benefícios fiscais do ICMS e os princípios democrático, federativo e da proporcionalidade
Quick Look
Condicionantes das isenções em Direito Tributário
Quick Look
O Regime dos Incentivos Fiscais no ICMS
Quick Look
A declaração de inconstitucionalidade de beneficios fiscais de ICMS e a impossibilidade de exigir retroativamente o imposto do contribuinte de direito
Quick Look
Questões tributárias controvertidas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Quick Look
Benefícios fiscais de ICMS sem previsão em convênio/ "guerra fiscal"
Quick Look
A pretendida extensão via judicial da isenção do imposto de renda do Art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 aos rendimentos dos trabalhadores em atividade acometidos de doença grave.
Quick Look
Análise acerca da possibilidade legal de concessão de benefícios fiscais de ICMS: sem submissão ao regramento imposto pela LC 24/1975 ante os precedentes firmados no âmbito do STF e TJDF
Quick Look
O controle da renúncia de receita
Quick Look
Migração e sonegação