Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Outros Autores: | |
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16286 |
Registros relacionados: Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica
- Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia elétrica
- Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções
- A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
- A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica.
- Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
- Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.