Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Rodrigues, Itiberê de Oliveira Castellano, Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
Otros Autores:	FGV
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	2013
Materias:	Concessão de serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil. Energia elétrica, produção, Brasil. Empresa pública, Brasil. Convênio, regime jurídico, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16286

Ejemplares similares: Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica

Vista rápida
Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia elétrica
Vista rápida
Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções
Vista rápida
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Vista rápida
A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica.
Vista rápida
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Vista rápida
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Vista rápida
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Vista rápida
Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica.
Vista rápida
A arbitragem na comercialização de energia elétrica
Vista rápida
Direito universal ao serviço público de energia elétrica
Vista rápida
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Vista rápida
A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Vista rápida
A energia elétrica e o consumidor
Vista rápida
Energia elétrica e o princípio da seletividade tributária.
Vista rápida
Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
Vista rápida
Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.
Vista rápida
Mudanças climáticas : energia e precaução
Vista rápida
Regulação do setor elétrico e custos de transação - a comercialização de energia elétrica no Brasil
Vista rápida
Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
Vista rápida
A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
Vista rápida
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independente