A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva: o caso das prestações de contas eleitorais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Vinícius Quintino de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2013
Materias:	Segurança jurídica, Brasil. Prestação de contas, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Boa-fé. Danos morais, jurisprudência, Brasil. Princípio da legalidade, doutrinas e controvérsias. Luhmann, Nicklas, crítica e interpretação.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16390

Ejemplares similares: A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva: o caso das prestações de contas eleitorais

Vista rápida
A Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann.
Vista rápida
Contas de campanha de candidato : a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral?
Vista rápida
Provas em prestações de contas: estudo de casos
Vista rápida
A suppressio e o direito à prestação de contas
Vista rápida
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais.
Vista rápida
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais
Vista rápida
Análise constitucional e legal dos crimes eleitorais
Vista rápida
Do financiamento das campanhas eleitorais
Vista rápida
A carapaça das leis eleitorais
Vista rápida
Sobre sistemas eleitorais e representação
Vista rápida
Ações eleitorais e direito sancionador
Vista rápida
A Lei da ficha limpa : o cavalo de Troia do protagonismo do Poder judiciário.
Vista rápida
A inelegibilidade decorrente de decisões dos tribunais de contas pela prática de ato doloso de improbidade administrativa : condutas vedadas a agentes públicos.
Vista rápida
Corrupção política e financiamento ilegal de partidos políticos e campanhas eleitorais.
Vista rápida
121.66 - Menores / Prestação de Contas
Vista rápida
Partidos politicos e sistemas eleitorais
Vista rápida
Partidos politicos e sistemas eleitorais
Vista rápida
Interposição de recursos eleitorais por e-mail.
Vista rápida
O artigo 30-A e as suas implicações. Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral - eleições 2008
Vista rápida
Entre o individual e o social: o problema das expectativas negociais à luz da teoria dos sistemas
Vista rápida
A corrupção eleitoral passiva e a figura atípica da promessa de apoio político
Vista rápida
121.74 - Tutela, curatela e ausência/ Prestação de contas
Vista rápida
Competências constitucionais dos tribunais de contas
Vista rápida
Ações eleitorais e o devido processo legal.