Planejamento tributário nos tempos atuais

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Ricardo Mariz de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2013
Assuntos:	Brasil. [Medida provisória n. 66, de 29 de agosto de 2002]. Brasil. Elisão fiscal, Brasil. Evasão fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16976

Registros relacionados: Planejamento tributário nos tempos atuais

Visualização Rápida
Elisão e norma antielisiva.
Visualização Rápida
Limites ao planejamento tributário.
Visualização Rápida
O direito fundamental de economizar tributos e planejamento tributário : uma análise à luz da jurisprudência do CARF sobre a aplicação da teoria do business purpose.
Visualização Rápida
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Visualização Rápida
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Visualização Rápida
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Visualização Rápida
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Visualização Rápida
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Visualização Rápida
Normas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional : mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivo.
Visualização Rápida
Relevantes desafios do regramento da elisão fiscal internacional.
Visualização Rápida
Planejamento tributário sob um novo enfoque
Visualização Rápida
Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional
Visualização Rápida
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal.
Visualização Rápida
La evasión tributaria y su contraste en el delito tributario
Visualização Rápida
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Visualização Rápida
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
Visualização Rápida
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Visualização Rápida
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Visualização Rápida
As companhias offshore como instrumento de planejamento estratégico empresarial : uma análise sob o enfoque tributário, societário e sucessório.
Visualização Rápida
A ingerência internacional nos paraísos fiscais
Visualização Rápida
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Visualização Rápida
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Visualização Rápida
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Visualização Rápida
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN