Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18544 |
Similar Items: Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
- O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
- O direito urbanístico nos Tribunais Superiores
- Coisa julgada e administração pública na jurisprudência brasileira
- A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
- Tribunais Superiores negam a própria história
- Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores