"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cesarino, Leonel Pessôa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Capacidade contributiva, Brasil. Substituição tributária, base de cálculo, Brasil. Tributação, base de cálculo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19040

Documents similaires: "Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva

Aperçu
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Aperçu
Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
Aperçu
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
Aperçu
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Aperçu
A base de cálculo - fornecimento de alimentação em restaurantes: venda de mercadoria "versus" prestação de serviço
Aperçu
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Aperçu
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
Aperçu
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte
Aperçu
ICMS: a denominada substituição tributária para frente
Aperçu
São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados?
Aperçu
Não incidência de ICMS sobre importação de bens por não contribuintes do imposto entre dezembro/2001 e dezembro/2002
Aperçu
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Aperçu
Técnica de tributação por dentro
Aperçu
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Aperçu
ICMS e a estrutura energética brasileira
Aperçu
Da imposição do ICMS por "estimativa": sua ilegitimidade.
Aperçu
A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.
Aperçu
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I: Ccnceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Aperçu
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Aperçu
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido