Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Princípio constitucional tribu...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Princípio constitucional tributário da legalidade. Enfoque sobre a tributação por meio das pautas fiscais no ICMS

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Princípio da legalidade, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Tipicidade, Brasil.
Discricionariedade, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19241
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19241

Registros relacionados

  • A constitucionalidade da resolução do Senado Federal 13, de 25.04.2012
    por: Mourão, Alysson Sousa
    Publicado em: (2013)
  • Da imposição do ICMS por "estimativa": sua ilegitimidade.
    por: Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
    Publicado em: (2011)
  • As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
    por: Diefenthaeler, Ricardo
    Publicado em: (2012)
  • A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
    por: Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
    Publicado em: (2011)
  • A supremacia dos princípios informativos do direito administrativo : interpretação e aplicação.
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (1994)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0