A cidade sustentável e o direito penal ambiental

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Carmello Junior, Carlos Alberto, Freitas, Gilberto Passos de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Direito penal ambiental, Brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil. Município, Brasil. Poder de polícia, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19614

Documents similaires: A cidade sustentável e o direito penal ambiental

Aperçu
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Aperçu
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Aperçu
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.
Aperçu
O poder de polícia em matéria ambiental
Aperçu
Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômico
Aperçu
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Aperçu
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Aperçu
A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Aperçu
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Aperçu
A polícia na proteção ao meio ambiente
Aperçu
A polícia na proteção ao meio ambiente
Aperçu
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais.
Aperçu
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável: uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Aperçu
Competências constitucionais em projetos de saneamento básico : o mito do interesse local nos votos do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
Aperçu
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Aperçu
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental.
Aperçu
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Aperçu
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Aperçu
A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer)