Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Cavalcante, Denise Lucena, Camurça, Eulália
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Direito à informação, Brasil. Carga tributária, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19722

Ejemplares similares: Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil

Vista rápida
Carga tributária x pressão fiscal : uma análise comparativa.
Vista rápida
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Vista rápida
Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte.
Vista rápida
Os direitos fundamentais do contribuinte
Vista rápida
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Vista rápida
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Vista rápida
A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
Vista rápida
Curva de Laffer : uma reflexão acerca da carga tributária e da sonegação fiscal no Brasil.
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Vista rápida
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Vista rápida
Carga tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
Vista rápida
Reforma tributária e a carga burocrática
Vista rápida
Desoneração ou aumento da carga tributária?
Vista rápida
O impacto da nova proposta de reforma tributária ao consumidor.
Vista rápida
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Vista rápida
O imposto de renda como principal tributo da União
Vista rápida
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
Alíquota zero e isenção: naturezas jurídicas e conseqüências práticas quanto à compensação tributária
Vista rápida
Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil : desigualdades e mazelas históricas
Vista rápida
Impossibilidade de modulação dos efeitos das decisões tributárias favoráveis aos contribuintes.
Vista rápida
O Simples Nacional como incentivo fiscal e a necessária desoneração da carga tributária
Vista rápida
Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
Vista rápida
Simples: redução da carga tributária ou falácia?