Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19824 |
Similar Items: Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
- ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.
- O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
- IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
- O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
- A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
- Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores.