Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Análise das decisões do STF em...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Moreira, Eduardo Ribeiro, Souza, Vivian Doimo Marques de, Almeida, Thaina Pereira de, Vianna, Thiago França, Soares, Paulo Vitor Gouvea, Alves, Adriana Figueira
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:
Tribunal supremo, análise, jurisprudência, Brasil.
Habeas corpus, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Súmula vinculante, Brasil.
Extradição, Brasil.
Confissão judicial, Brasil.
Circunstância atenuante, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20360
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20360

Registros relacionados

  • A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária.
    por: Betanho, Luiz Carlos
    Publicado em: (1992)
  • Súmula nº 231 do STJ revisitada sob um enfoque penal garantista e democrático
    por: Pêcego, Antonio José F. de S.
    Publicado em: (2015)
  • A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art.200 do Código de Processo Penal c/c o Art. 65, I, "D", do Código Penal)
    por: Moreira, Rômulo de Andrade
    Publicado em: (2014)
  • Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
    por: Santos, Giorlan Silva
    Publicado em: (2016)
  • A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal do ambiente.
    por: Rossetto, Patrícia Carraro
    Publicado em: (2007)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0