Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
| Main Authors: | , , , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2008
|
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2075 |
Similar Items: Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
- A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
- Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto nº 6.514 de 22 de junho de 2008
- Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
- A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.
- Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
- A lei federal que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas ambientais é inconstitucional