Nova definição de sentença?

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Soares, Leonardo Oliveira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2012
Assuntos:	Sentença civil, Brasil. Conciliação (processo civil), Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Devido processo legal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Ação declaratória, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Sentença final, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21709

Registros relacionados: Nova definição de sentença?

Visualização Rápida
Sentenças interlocutórias desafiando apelação
Visualização Rápida
Prozessurteile e materielle Rechtskraft : sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão
Visualização Rápida
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil
Visualização Rápida
A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" : (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)
Visualização Rápida
Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes
Visualização Rápida
O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do CPC
Visualização Rápida
O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição
Visualização Rápida
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social
Visualização Rápida
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Visualização Rápida
A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração.
Visualização Rápida
Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública"
Visualização Rápida
Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem publica"
Visualização Rápida
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Visualização Rápida
Sentença parcial de mérito e apelação em autos suplementares
Visualização Rápida
Embargos de declaração e apelação condicional.
Visualização Rápida
A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração : uma exigência nem sempre necessária
Visualização Rápida
Novo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual: na classificação das sentenças e no sistema recursal
Visualização Rápida
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
Visualização Rápida
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Visualização Rápida
A sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Visualização Rápida
Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
Visualização Rápida
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social