Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Custódio, Helita Barreira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2009
Materias:	Amianto, aspectos jurídicos, São Paulo (Estado).
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2212

Ejemplares similares: Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável

Vista rápida
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Vista rápida
Amianto e trabalho
Vista rápida
Amianto e trabalho
Vista rápida
Saúde pública: extração, industrialização, comercialização, utilização e transporte do asbesto/amianto
Vista rápida
Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Vista rápida
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF.
Vista rápida
Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto
Vista rápida
Competência Legislativa em matéria ambiental
Vista rápida
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a regulação do amianto no Brasil
Vista rápida
Delegação de competência legislativa ao governo do Estado: inconstitucionalidade da Lei 9.358/96
Vista rápida
Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios
Vista rápida
ICMS : substituição tributária : simulação de venda : defesa em parecer.
Vista rápida
Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à "Guerra Fiscal" no bojo do ICMS adotada pelo Estado de São Paulo
Vista rápida
Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios.
Vista rápida
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.
Vista rápida
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP.
Vista rápida
Código de defesa do contribuinte
Vista rápida
Alternativas ao sistema punitivo: possibilidades de prevenção da criminalidade urbana violenta por meio do controle social informal
Vista rápida
Ministerio Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate as queimadas da cana-de-açucar no nordeste paulista
Vista rápida
A trágica colheita dos frutos da omissão
Vista rápida
Hipermercado: autuação da vigilância sanitária: infração de natureza gravíssima e reincidência: diversas irregularidades: perigo de dano à saúde pública
Vista rápida
Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência
Vista rápida
A experiência do Estado de São Paulo com o protesto das certidões de dívida ativa como meio alternativo de cobrança e de diminuição de litígios