O direito de águas no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pompeu, Cid Tomanik
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA). Brasil. [Código de águas (1934)]. Recursos hídricos, participação social, Brasil. Direito das águas, história, Brasil. Recursos hídricos, taxa, Brasil. Direito ambiental, Brasil. Direito das águas, natureza, Brasil. Água, abastecimento, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22225

Ejemplares similares: O direito de águas no Brasil

Vista rápida
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Vista rápida
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Vista rápida
Direito e administração de águas no Brasil
Vista rápida
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Vista rápida
Desperdício de água
Vista rápida
O regime internacional da água doce.
Vista rápida
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Vista rápida
O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Vista rápida
O mercado de águas em Portugal: o comércio de títulos na Lei da Água
Vista rápida
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Vista rápida
Agência Nacional de Águas (ANA)
Vista rápida
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor.
Vista rápida
Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
Vista rápida
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Vista rápida
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigada
Vista rápida
A incidência tributária sobre o uso da água
Vista rápida
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
Cobrança pelo uso da água: natureza jurídica. As cobranças Estaduais (Parecer)
Vista rápida
Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
Vista rápida
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade.
Vista rápida
Escassez e gestão integrada de recursos hídricos : o direito fundamental de acesso à água potável.
Vista rápida
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil.
Vista rápida
A gestão de recursos hídricos e as deficiências do serviço de saneamento básico no Brasil
Vista rápida
Aquífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão