O direito fundamental à educação e as relações de consumo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Direito à educação, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. Ensino particular, Brasil. Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Cidadania, Brasil. Ensino público. Relação de consumo, Brasil. Formação profissional, Brasil. Ensino obrigatório, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22385

Documents similaires: O direito fundamental à educação e as relações de consumo

Aperçu
Homeschooling : uma tentativa de conciliação entre a educação obrigatória de crianças e de adolescentes e a autonomia dos pais no exercício do poder familiar sobre os filhos menores.
Aperçu
Modelo para aplicação do direito à educação superior privada no Brasil : policontexturalidade em Gunther Teubner.
Aperçu
O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.
Aperçu
O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?
Aperçu
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros.
Aperçu
112.61 - Contratos/Instituições de Ensino/Acesso à Educação
Aperçu
Ensino do direito: dos primórdios à expansão pelo setor privado
Aperçu
A educação como direito universal
Aperçu
Educação e tecnologia : desafios apresentados na nova forma de ensinar.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 35.
Aperçu
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil.
Aperçu
O direito constitucional à educação e a exceção nas relações educacionais (comentários à margem dos arts. 5º e 6º da lei nº 9.870/1999)
Aperçu
A universidade e a justiça.
Aperçu
O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no Brasil.
Aperçu
Dados relativos à Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul em 2011
Aperçu
Ensino fundamental público: a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e a duração deste nível de ensino. Os aspectos legais das recentes alterações introduzidas pelas leis federais n° 11.114/2005 e n° 11.274/2006
Aperçu
Novas tecnologias como aliadas à ciência da produção do conhecimento no século XXI.
Aperçu
Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil: o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea
Aperçu
O art. 209 da Constituição 20 anos depois: estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior
Aperçu
A educação infantil no Estado do Rio Grande do Sul pós-Constituição de 1988: evolução e dificuldades
Aperçu
Eficiência na educação
Aperçu
Fundamentos para uma teoria das práticas penais.
Aperçu
O ensino para a compreensão como facilitador ao aprendizado da ciência do direito.
Aperçu
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação.