A imunidade musical
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22731 |
Registros relacionados: A imunidade musical
- A imunidade musical
- Gestão coletiva dos direitos de execução pública de obra musical: o Ecad (1)
- Lenço no pescoço, fuzil no bolso: uma análise da criminalidade e do direito penal a partir de malandros cantados na música popular brasileira
- Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito
- PEC da Música - Emenda Constitucional n. 75, de 15 de outubro de 2013
- Alcance da Imunidade Prevista no Art. 155, § 3, da Constituição