Competência originária para a execução penal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Demo, Roberto Luis Luchi
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2006
Materias:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Competência (processo penal), Brasil. Competência originária, Brasil. Execução (processo penal), Brasil. Pena, Brasil. Regime penitenciário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22773

Ejemplares similares: Competência originária para a execução penal

Vista rápida
Competência originária para a execução penal
Vista rápida
Competência originária para a execução penal
Vista rápida
O procedimento nos crimes da competência originária dos tribunais.
Vista rápida
Crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos tribunais. Aplicabilidade dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transação penal
Vista rápida
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
Vista rápida
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
As prerrogativas processuais na investigação policial: detentores de prerrogativa de função, competência originária dos Tribunais e garantias
Vista rápida
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Vista rápida
Competência penal ratione funcionae do STF
Vista rápida
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Vista rápida
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
Vista rápida
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Vista rápida
A súmula vinculante n° 26
Vista rápida
Competência intuitu personae: a competência da Justiça Federal e a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil
Vista rápida
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Vista rápida
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Vista rápida
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Vista rápida
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Vista rápida
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Vista rápida
Coisa julgada e administração pública na jurisprudência brasileira
Vista rápida
Desaposentação e reaposentação: aspectos atuais gerais
Vista rápida
"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Vista rápida
Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança
Vista rápida
Tribunais Superiores negam a própria história