A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22951 |
Registros relacionados: A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos
- A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45/2004
- A aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelo STF
- A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o § 3° do art. 5° da constituição
- Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988.
- Reforma do judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
- Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004