Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Morais, Dalton Santos
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2009
Assuntos:	Controle da constitucionalidade, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Controle da constitucionalidade, história, Brasil. Controle da constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, França. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23005

Registros relacionados: Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional

Visualização Rápida
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Visualização Rápida
O cavalo de Troia : Constituição x normas inconstitucionais.
Visualização Rápida
Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões
Visualização Rápida
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Visualização Rápida
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Visualização Rápida
O controle normativo no Direito Constitucional brasileiro
Visualização Rápida
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Visualização Rápida
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Visualização Rápida
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
Visualização Rápida
A inconsistência do Tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional
Visualização Rápida
Súmulas vinculantes: atentado contra o estado democrático de direito
Visualização Rápida
Sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso
Visualização Rápida
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993.
Visualização Rápida
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
Visualização Rápida
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Visualização Rápida
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Visualização Rápida
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Visualização Rápida
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal.
Visualização Rápida
O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional.
Visualização Rápida
As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
Visualização Rápida
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Visualização Rápida
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
Visualização Rápida
Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial review
Visualização Rápida
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional.