QR Code
_version_ 1872061517464076288
author Fischer, Octavio Campos
author_browse Fischer, Octavio Campos
author_facet Fischer, Octavio Campos
author_sort Fischer, Octavio Campos
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:55:16Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23541
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:55:16Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-235412024-05-19T21:11:07Z IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais Fischer, Octavio Campos Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Importação, Brasil. Pessoa física, importação, impostos, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. 2015-04-27T19:39:01Z 2015-04-27T19:39:01Z 2011-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 19, n. 100, p. 267-283, set./out. 2011. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23541 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Importação, Brasil.
Pessoa física, importação, impostos, Brasil.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Fischer, Octavio Campos
IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
title IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
title_full IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
title_fullStr IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
title_full_unstemmed IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
title_short IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
title_sort ipi e icms na importação por pessoa física e direitos fundamentais
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Importação, Brasil.
Pessoa física, importação, impostos, Brasil.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Importação, Brasil.
Pessoa física, importação, impostos, Brasil.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23541
work_keys_str_mv AT fischeroctaviocampos ipieicmsnaimportacaoporpessoafisicaedireitosfundamentais