_version_ 1872061189533466624
author Mendonça, Priscila Faricelli de
author_browse Mendonça, Priscila Faricelli de
author_facet Mendonça, Priscila Faricelli de
author_sort Mendonça, Priscila Faricelli de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:47:18Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23593
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:47:18Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-235932024-05-21T04:09:33Z Coisa julgada tributária Mendonça, Priscila Faricelli de Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil. Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. 2015-04-28T19:59:06Z 2015-04-28T19:59:06Z 2011-05 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 19, n. 98, p. 209-266, maio/jun. 2011. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23593 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil.
Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Mendonça, Priscila Faricelli de
Coisa julgada tributária
title Coisa julgada tributária
title_full Coisa julgada tributária
title_fullStr Coisa julgada tributária
title_full_unstemmed Coisa julgada tributária
title_short Coisa julgada tributária
title_sort coisa julgada tributária
topic Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil.
Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil.
Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23593
work_keys_str_mv AT mendoncapriscilafaricellide coisajulgadatributaria