Relativizar a coisa julgada material?

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Sentença final, anulação, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. Contrato de constitucionalidade, Brasil. Ação rescisória, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23734

Ejemplares similares: Relativizar a coisa julgada material?

Vista rápida
Relativizar a coisa julgada material
Vista rápida
Relativizar a coisa julgada material
Vista rápida
Relativização da coisa julgada
Vista rápida
Relativizar a coisa julgada material.
Vista rápida
Natureza da coisa julgada: uma abordagem filosófica
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Vista rápida
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Vista rápida
Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos
Vista rápida
A questão das coisas julgadas contraditórias.
Vista rápida
Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
Vista rápida
Prozessurteile e materielle Rechtskraft : sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão
Vista rápida
Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores
Vista rápida
O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
Vista rápida
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Vista rápida
Coisa julgada no dissídio coletivo.
Vista rápida
Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Vista rápida
As sentenças incompletas.
Vista rápida
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Vista rápida
Redimensionamento da coisa julgada
Vista rápida
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Vista rápida
Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil.
Vista rápida
Ação Rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF
Vista rápida
Coisa julgada tributária