_version_ 1872069703856291840
author Gomes, José Eduardo Cerqueira
author_browse Gomes, José Eduardo Cerqueira
author_facet Gomes, José Eduardo Cerqueira
author_sort Gomes, José Eduardo Cerqueira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:27:48Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-23863
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:27:48Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-238632024-05-19T21:22:35Z Súmula vinculante 30 Gomes, José Eduardo Cerqueira Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Súmula vinculante, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Competência tributária, Brasil. Estado (unidade da federação), impostos, Brasil. 2015-04-30T17:09:23Z 2015-04-30T17:09:23Z 2011-05 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 19, n. 98, p. 13-29, maio/jun. 2011. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23863 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Súmula vinculante, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Estado (unidade da federação), impostos, Brasil.
Gomes, José Eduardo Cerqueira
Súmula vinculante 30
title Súmula vinculante 30
title_full Súmula vinculante 30
title_fullStr Súmula vinculante 30
title_full_unstemmed Súmula vinculante 30
title_short Súmula vinculante 30
title_sort súmula vinculante 30
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Súmula vinculante, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Estado (unidade da federação), impostos, Brasil.
topic_facet Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Súmula vinculante, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Estado (unidade da federação), impostos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23863
work_keys_str_mv AT gomesjoseeduardocerqueira sumulavinculante30