Tutela Antecipada contra o Poder Público

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rodrigues, Marcelo Abelha
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Tutela antecipada, doutrinas e controvérsias, Brasil. Poder público, competência, Brasil. Processo, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24463

Documents similaires: Tutela Antecipada contra o Poder Público

Aperçu
Tutela antecipada contra o Poder Público
Aperçu
Tutela antecipada antecedente e sua estabilização : um panorama das principais questões controvertidas.
Aperçu
A Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar
Aperçu
Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Tratados internacionais. Denúncia: necessidade da participação do Poder Legislativo. O princípio constitucional da tripartição dos poderes
Aperçu
Vidas em pronto-socorro e a exegese dos artigos 300 e ss. do CPC/2015 : a tutela de urgência na efetivação da vida como um direito da personalidade.
Aperçu
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Aperçu
Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de Processo Civil
Aperçu
A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Coronavírus, direito administrativo e o poder público.
Aperçu
Poder público no contexto do novo coronavírus.
Aperçu
Modernização da segunda instância do Ministério público
Aperçu
Tutela antecipada: concessão de ofício?
Aperçu
A estabilização da tutela e a coisa julgada.
Aperçu
Tutela de urgência ("efeito suspensivo" e "tutela antecipada") em grau recursal e deveres-poderes do relator
Aperçu
A revelia e a antecipação de tutela.
Aperçu
A distinção entre medidas urgentes e tutela de urgência: conseqüências para o escopo de sistematização
Aperçu
Poderes da administração pública.
Aperçu
Poderes da Administração Pública
Aperçu
Poderes da administração pública.
Aperçu
Crise do serviço público de educação no contexto da pandemia : implementação de infraestrutura para a melhoria do ensino mediante logística digital em prol da inclusão universalizada e da igualdade material.
Aperçu
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Aperçu
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Aperçu
A justificação prévia nas tutelas de urgência : em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC.