Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24606 |
| _version_ | 1872064392854503424 |
|---|---|
| author | Saldanha, Jânia Maria Lopes Freitas, Silviane Meneghetti de |
| author_browse | Freitas, Silviane Meneghetti de Saldanha, Jânia Maria Lopes |
| author_facet | Saldanha, Jânia Maria Lopes Freitas, Silviane Meneghetti de |
| author_sort | Saldanha, Jânia Maria Lopes |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:09:22Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24606 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:09:22Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-246062024-05-23T02:12:03Z Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual Saldanha, Jânia Maria Lopes Freitas, Silviane Meneghetti de Ação de cumprimento, União Européia. Direito comunitário, União Européia. Princípio da efetividade, União Européia. Indenização, União Européia. Contencioso administrativo, União Européia. Contraditório, União Européia. 2015-05-11T16:44:38Z 2015-05-11T16:44:38Z 2007-07 Artigo Revista de Processo, v. 32, n. 149, p. 169-184, jul. 2007. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24606 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Ação de cumprimento, União Européia. Direito comunitário, União Européia. Princípio da efetividade, União Européia. Indenização, União Européia. Contencioso administrativo, União Européia. Contraditório, União Européia. Saldanha, Jânia Maria Lopes Freitas, Silviane Meneghetti de Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| title | Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| title_full | Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| title_fullStr | Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| title_full_unstemmed | Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| title_short | Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| title_sort | ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual |
| topic | Ação de cumprimento, União Européia. Direito comunitário, União Européia. Princípio da efetividade, União Européia. Indenização, União Européia. Contencioso administrativo, União Européia. Contraditório, União Européia. |
| topic_facet | Ação de cumprimento, União Européia. Direito comunitário, União Européia. Princípio da efetividade, União Européia. Indenização, União Européia. Contencioso administrativo, União Européia. Contraditório, União Européia. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24606 |
| work_keys_str_mv | AT saldanhajaniamarialopes acaodeincumprimentodacooperacaoinstitucionalauminstrumentoprocessual AT freitassilvianemeneghettide acaodeincumprimentodacooperacaoinstitucionalauminstrumentoprocessual |