Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Ação de incumprimento: da coop...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Saldanha, Jânia Maria Lopes, Freitas, Silviane Meneghetti de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2007
Assuntos:
Ação de cumprimento, União Européia.
Direito comunitário, União Européia.
Princípio da efetividade, União Européia.
Indenização, União Européia.
Contencioso administrativo, União Européia.
Contraditório, União Européia.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24606
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24606

Registros relacionados

  • El principio de la autonomia institucional y procedimental de los estados miembros de la Unión Europea
    por: Alfonso, Luciano Parejo
    Publicado em: (2012)
  • A responsabilidade civil objetiva do arrendador mercantil na importação de produtos, segundo o Direito português e o Direito comunitário europeu
    por: Silveira, Miguel Burnier da
    Publicado em: (2008)
  • O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu.
    por: Nery Junior, Nelson
    Publicado em: (2001)
  • A previdência complementar na União Europeia : uma introdução ao direito institucional da União Europeia e à responsabilidade administrativa dos administradores de entidades de previdência complementar e fundos de pensão.
    por: Barra, Juliano Sarmento
    Publicado em: (2016)
  • Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
    por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
    Publicado em: (2007)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0