O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24993 |
Similar Items: O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
- Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
- Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
- Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
- A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos : contributo processual do Estatuto da igualdade racial.
- Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
- Grupo e membro de grupo : premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos.