_version_ 1872062326222356480
author Braghini, Marcelo
Braghini, Ricardo
author_browse Braghini, Marcelo
Braghini, Ricardo
author_facet Braghini, Marcelo
Braghini, Ricardo
author_sort Braghini, Marcelo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:17:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26009
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:17:03Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-260092025-08-27T17:14:32Z O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013 Braghini, Marcelo Braghini, Ricardo Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil. 2015-06-02T19:44:56Z 2015-06-02T19:44:56Z 2014-01 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 95, p. 16-28, jan./fev. 2014. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26009 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil.
Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil.
Braghini, Marcelo
Braghini, Ricardo
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
title O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
title_full O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
title_fullStr O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
title_full_unstemmed O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
title_short O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
title_sort o alcance da imunidade tributária prevista na recente emenda constitucional nº 75/2013
topic Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil.
Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Imunidade tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Gravação sonora, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Mídia eletrônica, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, legislação, análise, Brasil.
Imunidade tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, análise, Brasil.
Zona franca, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26009
work_keys_str_mv AT braghinimarcelo oalcancedaimunidadetributariaprevistanarecenteemendaconstitucionalno752013
AT braghiniricardo oalcancedaimunidadetributariaprevistanarecenteemendaconstitucionalno752013